Na História do Brasil, o governo de D. Pedro II (1840-1889) é conhecido como Segundo Reinado.
Foi uma época de grande progresso cultural e industrial. Os principais fatos do Segundo Reinado foram a Guerra do Paraguai, e a abolição da escravatura, com a assinatura da Lei Áurea, em 1888.
O Segundo Reinado iniciou-se a 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de Novembro de 1889, quando o Império do Brasil foi derrubado pela Proclamação da República.
É historicamente incorreto referir-se a este período como "segundo império", já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados.
O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II. A figura de D. Pedro II foi o eixo principal desse período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu os destinos de nosso país.
Em 1847 foi criada o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que seria o chefe do Ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o Imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.
Organização política do Segundo Reinado
O Segundo Reinado pode ser dividido em três momentos:
1º ) de 1840 a 1850 – período da consolidação, marcado pela criação de leis voltadas para a ordem, até então ameaçada pelos movimentos populares.
2º ) de 1850 a 1870 – período da " estabilidade geral", marcado pelo desenvolvimento da economia cafeeira e por uma série de realizações materiais feitas pelos grandes proprietários rurais e capitalistas.
3º ) de 1870 a 1889 – declínio da monarquia, quando começaram a se desenvolver a propaganda e o movimento republicano que puseram fim ao império.
Entre as principais medidas, os liberais procuraram pacificar o país concedendo anistia a todos os implicados nas rebeliões regenciais. A Câmara formada em sua maioria por conservadores, opunha-se ao gabinete liberal. Valendo-se do poder Moderador, o imperador dissolveu a Câmara e convocou novas eleições a qualquer custo, utilizando-se de todos os meios possíveis. Novos presidentes foram nomeados para as províncias; juízes de direito e delegados foram substituídos. Todas essas mudanças tinham o objetivo de intimidar o eleitorado e garantir a vitória para os liberais.
Os liberais de São Paulo esperavam ajuda do liberais das províncias de |Minas Gerais e do Rio de Janeiro e dos farroupilhas que ainda lutavam contra o império no Sul do país. Em 17 de março, Tobias de Aguiar, em Sorocaba, foi proclamado presidente provisório da província. Os liberais paulistas já estava derrotados quando os de Minas entraram na luta. Comandada pelos liberais moderados José Feliciano Pinto e Nunes Galvão, receberam o apoio do liberal exaltado Teófilo Ottoni. Os liberais das suas províncias foram presos e anistiados em 1844 pelo imperador. Pouco a pouco foram se integrando à nova ordem imperial e aceitando a centralização do poder. De 1844 a 1848, quando dominaram o poder, os liberais utilizaram as mesmas " leis reacionárias" que haviam combatido.
O Brasil escravocrata tinha preconceitos contra o trabalho manual; por isso quase não havia escolas técnicas no país. O ideal educativo de nossa sociedade patriarcal era o bacharel, com sua retórica vazia e pomposa. No Parlamento e nos altos cargos do Estado predominavam os bacharéis. O revezamento dos partidos no poder, as disputas entre as elites e a necessidade de progresso material do país requeriam uma estabilidade do Estado, que era dada pelo imperador e pela burocracia estatal.
Parlamento as Avessas
Conciliação
A prática de conciliação foi muito comum ao longo de toda a história do Brasil. Embora se tenha tentado confundir a noção de conciliação com a de entendimento, ambas são distintas. Numa conciliação, os grupos dirigentes, sem muito contato popular, sem diferenças econômicas, sociais ou partidárias profundas entre si, desejam em trégua para a recomposição de forças, para impedir que outros setores sociais ou mesmo as disputas entre os grupos dominantes possam criar dificuldades para a situação vigente. Portanto, conciliação é um arranjo, um acordo entre elites dominantes, sem consulta ou apoio popular; um pouco contra o próprio povo.
Tanto liberais como conservadores podiam participar do mesmo governo, defendendo o centralismo progressista, que lhes dava cargos governamentais. A década de 1850 foi marcada pela conciliação e pelo progresso material que beneficiava os grupos dominantes. A conciliação começou a declinar com a morte do Marquês de Paraná e o abalo provocado pelas quebras no comércio e na indústria em 1856. A defesa da livre iniciativa unia conservadores moderados que queriam reformas parciais e liberais moderados que odiavam a revolução e temiam. A Liga Progressista dominou o poder de 1862 a 1868, quando fundiu-se com os liberais históricos, reunificando os liberais. Uma parcela dos liberais mais jovens, aliados a alguns liberais históricos, formou o Partido Radical, que identificava o liberalismo com a democracia e exigia descentralização, ensino livre. Senado temporário e eletivo, extinção do poder Moderador e sufrágio direto e universal, entre outras reivindicações.
A Política Externa e as Campanhas Militares
Consolidaram-se, também, os dois partidos políticos, Liberal(defensor de um poder local forte, com autonomia das províncias) e o Conservador(defensor do fortalecimento do poder central), ambos representantes dos proprietários rurais. Nossa política externa passou a ter prioridade, orientando-se no sentido de evitar o fortalecimento da Argentina, Uruguai e Paraguai, mantendo-se o equilíbrio sul-americano.Com isso, D. Pedro II procurou se aproximar dos dois partidos, ora nomeado ministro liberais, ora conservadores. Por temer rataliações por parte da Inglaterra, o imperiador afastou-se dos conservadores e apoiou a presença dos liberais no governo.
